Pagamento a maior de tributos é um fator recorrente e mais comum do que imaginamos.
De acordo com dados do IBGE o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, pois, engloba diversas regras, normas e leis que aumentam surpreendentemente todos os dias.
Esses fatores precisam ser acompanhados frequentemente pela empresa.
No vídeo abaixo, Yuri Ghabril, um dos maiores especialistas em revisão tributária do Brasil, explica o que significa o pagamento a maior de forma clara, e muito didática.
Assista:
Veja os tópicos que abordaremos nesse artigo:
- O que é o pagamento a maior?
- Como recuperar tributos que foram pagos a maior?
- As vantagens da recuperação tributária.
- Como solicitar a recuperação tributária.
- Como podemos te ajudar a fazer uma revisão tributária assertiva.
O que é pagamento a maior?
Para entendermos melhor essa questão, devemos primeiro saber que, a ocorrência deste fator se dá por cálculos feitos de forma errônea. Além disso, como citamos anteriormente, essas incorreções nos cálculos transcorrem pois o volume de modificações tributárias que despontam no país é muito grande.
Em média 36 a 37% do produto interno bruto(PIB) é dirigido somente ao pagamento de tributos.
Qualquer contabilidade, utiliza em torno de 2.600 horas de estudo, atualização, comprometimento e inúmeros cálculos visando o compliance com o Fisco.
Em suma, se você, empresário ou gestor não se mantém atualizado diariamente arrisca-se a fazer parte dos 95% (segundo estudo do IBGE) de empresas que pagam impostos a mais no brasil.
Além disso o pagamento a maior acontece quando as modificações na legislação passam despercebidas, por causa disso acontece o recolhimento a maior.
Isto pode ocorrer por desconhecimento das leis e normas, ocasionando o pagamento a mais de impostos.
Contudo, esses são valores recuperáveis.
Vamos falar mais sobre a recuperação no tópico a seguir.
Como recuperar os tributos que foram pagos a maior?
Se forem encontrados pagamentos a maior, podem ser recuperados por via administrativa, acrescidos de juros obtidos através da taxa SELIC.
E acumulados mensalmente em concordância com o Regulamento do Imposto de Renda.
Porem, esses créditos somente podem ser utilizados em ressarcimento de outros tributos administrativos.
A forma de fazer a recuperação é através de análises, usando como base documentos e declarações tais como:
- Balancetes e razões;
- Escrituração contábil Fiscal e Declaração de débitos e créditos tributários federais (ECF e DCTF);
- O Livro de Apuração de Lucro Real (LALUR);
- Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF’S);
- Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação (PER/DCOMP);
- Planilhas de apuração.
Após esta análise complexa é feita uma apuração dos valores, então examina-se a possibilidade de compensação ou restituição. No próximo tópico vamos te mostrar as vantagens da recuperação.
As vantagens da recuperação tributária para o seu negócio:
O fato de desconhecer as vantagens de uma recuperação tributária afasta muitos empresários e gestores deste tipo de operações. O questionamento que mais aparece é “será que vale a pena dedicar tempo e investimento nisso?” – a resposta é simples: claro. A vantagem deste sistema está ligado diretamente à redução da carga tributária.
Auxilia na potencialização da competitividade de mercado, melhora o fluxo de caixa e mantém a saúde financeira da corporação.
Sem falar, que todo recurso que é economizado ao pagar impostos pode se tornar um gerador de fundo reserva, visando o financiamento para novos investimentos e expansão dos negócios.
Os recursos recuperados, servirão para fomentar o fluxo de caixa da empresa, o que é essencial para um empreendimento manter sua saúde financeira.
Enfim, como resultado a recuperação é igualmente importante a fim de aumentar a competitividade do mercado.
Alias, ao reduzir a carga tributária da empresa são reduzidos os custos dos produtos ou dos serviços comercializados, em conclusão, isso torna o preço final mais atraente que o do concorrente.
Sendo assim, podemos afirmar que a recuperação tributária possui inúmeras vantagens que permitem ao empreendimento que faz uso da mesma, gerar uma economia que seria perdida pela empresa.
Como solicitar a recuperação tributária:
Após a realização do cruzamento de dados e a implementação de uma revisão tributária com assertividade, o contribuinte poderá apresentar o PER (Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso) e o DCOMP (Declaração de Compensação).
Nesta situação, ao fazer o levantamento de todos os dados referentes a tributos pagos a mais, sem duvida em seguida é necessária a correção monetária e atualização dos valores aplicando sobre eles a taxa básica da economia, SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia).
Antes de mais nada, através de uma medida judicial ou por via administrativa, e como já citamos anteriormente em outro tópico, a empresa estará então apta a fazer a recuperação tributária.
Ademais, o pedido deve ser feito junto a Receita Federal do Brasil.
Uma vez que os tributos tenham enquadramento federal, assim sendo, para a esfera municipal e estadual fica previsto procurar as regras direcionadas a cada órgão.
A não ser que ocorra o indeferimento administrativo desses processos, neste caso poderá ocorrer a necessidade de ingresso em ação judicial para resolver a questão.
Como em muitos casos, os pedidos direcionados a RFB permanecem por longo tempo em análise, prejudicando o contribuinte na hora de receber os valores de direito. Afinal diante deste cenário, muitas vezes é necessário ingressar com medida judicial, para que haja um julgamento imediato da restituição.
Agora que você já sabe a forma certa de solicitar sua recuperação, segue para o próximo tópico, que vamos te mostrar como ter de volta os valores pagos a maior da forma certa.
Como podemos te ajudar a fazer sua recuperação tributária?
As questões financeiras em empreendimentos é realmente um ponto complexo, e se torna muito mais quando o assunto é pagamento de impostos e tudo que permeia o mundo legislativo.
O crescimento desenfreado do qual falamos lá no início do blog, que citava leis e normas que surgem de forma compulsória no país, é o que torna necessário muitas vezes um auxílio para cuidar das finanças, na maioria das vezes uma assessoria jurídica, porém também pode ser uma assessoria especializada em revisão tributária.
Somos a empresa pioneira em revisão tributária do país, com mais de 25 anos no mercado, atendendo negócios de pequeno, médio e grande porte.
Através da revisão tributária, podemos recuperar o seu pagamento a maior, sempre de modo administrativo, em até 45 dias. A maior assertividade e agilidade com qualidade no âmbito dos impostos.
Após ler tudo sobre o pagamento a maior e assistir ao vídeo do nosso diretor comercial, o que você está esperando para fazer uma recuperação de tributos?
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