Elisão Fiscal= menos impostos

Você já deve ter ouvido falar que existe um método infalível, que faz com que sua empresa pague mesmo impostos, estou certo?

Ah sim, com certeza já tentaram te vender 8 por meia dúzia. 

Mas deixa eu te contar uma coisa: Não existem milagres no mundo dos empreendimentos. Existem técnicas, estudos e aprimoramentos que vendem mais, que rendem mais e até mesmo que reduzem em quase 100% as taxas tributárias existentes sobre produtos e serviços.

Pode ser conhecido por alguns nomes e certamente você já ouviu falar em algum momento da vida. 

É a elisão fiscal, e no vídeo abaixo, Yuri Ghabril, um dos maiores especialistas em revisão tributária do país, irá te contar como funciona um dos casos em que a elisão fiscal surtiu efeito de 100% de redução sobre o tributo de IPI.

O planejamento tributário cria possibilidades de lucratividade

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Neste artigo iremos abordar os seguintes tópicos:

  • Desvendando a Elisão Fiscal
  • Elisão, Elusão e Evasão não são a mesma coisa
  • Tipos de Elisão 
  • Como aplicar a Elisão Fiscal
  • Dica para utilizar a Elisão Fiscal

Desvendando a Elisão Fiscal

Duas das maiores certezas que temos sobre a vida são, a morte e o pagamento de tributos.

O restante dos assuntos sobre estar vivo, são mutáveis, bem como reduzir taxas de impostos sobre produtos e serviços.

Ainda que no Brasil muitas empresas tenham de arcar com altas cargas tributárias, a Elisão fiscal é uma das formas mais eficientes de reduzir os custos com tributação.

É através deste conjunto de estratégias que tem como intuito reduzir as taxas tributárias, por meio da adoção de medidas como: 

  • Redução da base de cálculo do tributo.
  • Omissão do fator gerador de tributos.
  • Postergar o pagamento de tributos sem ocasionar multas. 

Com base nestas medidas, muitas empresas estruturam seus conceitos contábeis.

A Elisão Fiscal é uma prática contábil que permite às empresas a busca de um formato vantajoso para o pagamento de tributos. Ah, mas isso é legal? Sim, mas este é assunto para o tópico a seguir:

Elisão, Elusão e Evasão não são a mesma coisa

Como já foi dito, a Elisão fiscal é uma forma segura de reduzir tributos pagos por uma empresa. É uma alternativa prevista na lei de forma clara, ou seja, está em conformidade com o FISCO e é totalmente legal.

Em suma, tudo é possível de realizar, desde que, sem  descumprir nenhuma obrigação.

E é  por meio deste planejamento tributário,que muitas empresas economizam e também obtêm lucro.

Já a Evasão, é uma forma de nomear a sonegação fiscal, a qual usa declarações falsas, esconde informações e utiliza de artifícios ilícitos para evitar o pagamento de impostos. Mas isso é assunto para outro artigo.

Um dos pontos que se torna o maior diferencial entre as duas práticas citadas acima é o momento da ação adotada em cada uma. 

A Elisão é adotada antes que o fator gerador de tributos ocorra, a evasão se caracteriza por, ocorrer posteriormente, ou ao omitir a declaração de vendas e emissão de notas fiscais, o que é muito comum no uso de caixa 2, por exemplo.

Em terceiro lugar, a Elusão se caracteriza por assemelhar-se a Elisão, entretanto carrega uma forma insegura de obter isenção e ou diminuição de impostos. Sendo assim, entendida como uma ação abusiva.

Para descobrir mais sobre a elisão e como ela pode beneficiar o seu negócio, siga para o próximo tópico.

Tipos de Elisão

A Elisão fiscal pode ser aplicada de diferentes formas, mas no que se refere a lei existem dois tipos de eficácia.

A elisão que decorre da própria lei e a que decorre de brechas e lacunas da própria lei.

No primeiro ponto, as decisões tomadas já estão previstas na lei em forma de redução de tributos, são eles os incentivos fiscais.

O segundo ponto, refere-se a interpretação, uma variável nas decisões sobre as alternativas dispostas.

Sabendo dessas formas de aplicabilidade referentes a elisão, atente-se a seguir e descubra.

Como aplicar a Elisão Fiscal

Certamente a forma mais assertiva de aplicar a Elisão fiscal é começar com a escolha do regime tributário.

Dentre as três opções, Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido, você deve optar pelo regime ao qual seu negócio se enquadre melhor, antes da abertura da empresa ou, até mesmo, na hora de promover qualquer mudança que interfira no crescimento econômico desta.

O processo de elisão fiscal deve ser feito sempre por profissionais capacitados,a partir de um planejamento tributário,que analisa as leis e estuda a legislação em busca de brechas, que possam ser aplicadas no seu empreendimento.

Além disso, é necessário ter conhecimento amplo das leis de incentivo. Que foram criadas pelo governo com a intenção de promover investimentos em inovação, crescimento corporativo e criação de novos negócios. 

É de direito de todo contribuinte pagar menos impostos quanto possível, desde que dentro da legalidade.

No decorrer deste artigo, você já teve contato com o conceito, diferenciações e com a forma de aplicar tal procedimento.

No próximo tópico iremos te mostrar algumas dicas de ouro sobre a Elisão Fiscal.

Dicas para utilizar a Elisão Fiscal

Só para ilustrar, nenhum processo contábil de peso legal, como a tratativa de impostos de forma geral, deve ser feito sem especificações de especialidade.

 Partindo desta premissa, agora que você já entendeu a Elisão Fiscal, queremos te ajudar a fazer um planejamento tributário satisfatório.

De acordo com, o que já foi citado anteriormente, comece pela escolha de regime, se você trabalha em sociedade, efetue o pagamento do pró-labore, pois o valor é passível de tributos de INSS. 

Pague seus impostos em dia, contas atrasadas são sinônimo de juros e multas. E caso você tenha chegado até aqui, provavelmente já entendeu que atos ilícitos não seguem conformidade com a Elisão fiscal. Não sonegue impostos!!!

E para finalizar, utilize as tecnologias e os especialistas ao seu favor

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