São muitas dificuldades quando se trata da legislação tributária no Brasil, isso porque é uma das mais complexas do mundo.
Há um crescimento desmedido no mercado de recuperação de créditos, exatamente porque os contribuintes não sabem afirmar se o recolhimento sobre impostos é feito de forma correta ao decorrer dos anos.
Além disso, há também fatores de grande influência financeira que aumentam a busca pela revisão fiscal.
Este blog tem o intuito de te mostrar do que se trata a recuperação tributária ao pé da letra.
Descubra nos tópicos a seguir do que se trata este artigo:
- Uma breve análise do cenário tributário;
- O que é Recuperação tributária;
- Como realizar a recuperação tributária;
- Erros mais cometidos em uma recuperação;
- Três benefícios de realizar a recuperação;
- Conclusão;
Uma breve análise do cenário tributário
Em uma breve análise sobre o cenário da tributação em nosso país, podemos eleger pontos cruciais que tornam a necessidade de revisar, analisar e recorrer a especialistas nesse âmbito.
Antes de mais nada, vamos mostrar os primórdios deste cenário.
A tributação teve início antes mesmo que a teoria a seu respeito tivesse surgido.
Ter compreensão sobre o que são os tributos requer que revisemos a história e seu legado.
E, o que podemos dizer agora é, que esta manifestação acompanha o desenvolvimento da humanidade e das sociedades de modo geral.
Acredita-se que teve seu primeiro vestígio na Suméria, região ao sul da Mesopotâmia, em meados dos anos 2112 e 2004 a.C, através de um sistema denominado bala (referência de Steinkeller apud Scharlack).
Na sequência, a tributação esteve presente na Grécia antiga em Atenas, por volta de 600 a.C. E na antiga civilização Romana, surgiu o termo Tributum.
Foi a partir do século XVIII que começaram a surgir as escolas tributárias, firmando as manifestações de tributos por todo o mundo junto à evolução humana.
No atual cenário brasileiro, a tributação se tornou tão complexa, que se comenta muito sobre uma reforma tributária. Entretanto, essas especulações se deram a partir da dificuldade de entender e aplicar as leis, regras e normas que estão cada vez mais crescentes, tornando o recolhimento dos tributos uma função propensa ao erro.
No tópico a seguir entenda para que serve a recuperação tributária de forma simples.
O que é Recuperação tributária
A recuperação tributária é uma maneira legal, através da qual as empresas podem retomar valores referentes a impostos, taxas e contribuições pagas à Receita Federal de forma indevida.
Essa recuperação não está restrita a um porte empresarial específico. Sendo assim, toda e qualquer entidade tem direito de usufruir dela, isso está assegurado por lei.
Desde que os pagamentos e irregularidades tributárias possam ser comprovados, existe o direito de restituição.
Para a comprovação destes erros e excessos, as empresas precisam apresentar toda documentação autenticada que comprove os pagamentos incorretos.
Em seguida, perante o reconhecimento de que houveram os pagamentos errôneos do contribuinte, se feitos para mais, surgem os créditos tributários, dando vazão à recuperação.
Esses créditos tributários são valores que as entidades, e pessoas que contribuíram têm direito de reaver.
De uma forma geral, a legislação não atribui nenhuma regra para que os impostos estejam listados para possível recuperação.
Então, a seguir vamos ver como é possível usufruir da recuperação tributária.
Como realizar a recuperação tributária
Primeiro, contrate profissionais especializados, sejam eles contador ou empresa com foco em tributação.
O intuito do profissional contratado, é encontrar impostos que podem ser restituídos.
Isso acontece através da análise de documentos fiscais, o que se dá com a verificação de nota a nota, relacionando cada imposto incidente, os custos, despesas e encargos envolvidos. A fim de encontrar oportunidades de creditamento.
Logo após esta revisão, caso sejam encontrados os créditos a restituir, existem duas formas de proceder: Recuperação de forma administrativa ou Judicial.
É recomendado que qualquer trabalho de cunho tributário seja norteado por profissionais da área.
Além disso, na modalidade administrativa empresas de lucro real e presumido podem fazer o pedido por meio do documento PER/DCOMP.
Em contrapartida as de Simples Nacional, tem adesão ao procedimento através do portal e-CAC.
Ainda assim, caso haja necessidade de tratar o caso pela via judicial é preciso que:
- Primeiro o pedido tenha sido feito por via administrativa, e o mesmo seja negado (com isso deve ser pedido o cancelamento, e entrada de novo pedido)
- Os créditos em questão envolvam discussão sobre a legitimidade do tributo cobrado.
Agora que você sabe as formas de entrar com o pedido de restituição, deve estar se questionando como os valores são repassados ao contribuinte.
Para receber os valores da recuperação as empresas podem:
- Optar pela restituição, que devolve o valor literalmente em dinheiro para a empresa.
- Compensação, que indica que o valor recuperado é abatido em pagamentos de tributos futuros, em forma de crédito positivo.
Em alguns casos, esta compensação pode ser aplicada a dívidas existentes.
Mesmo que a recuperação tributária seja um procedimento de vantagens para as entidades, existem erros que podem ter grande peso ao aplicá-la, veja a seguir:
Erros mais cometidos em uma recuperação
Mesmo que a ferramenta da recuperação seja muito difundida, para auxiliar de forma eficaz a qualquer empresa.
É um processo de alta demanda, que quando é trabalhado com incertezas, acaba se tornando um gerador de prejuízo.
Aqui vamos eleger alguns dos erros mais comuns que englobam o procedimento de recuperação tributária:
- Desconhecer a legislação sobre o tributo cobrado;
- Não saber como calcular o tributo em questão;
- Falta de alinhamento das obrigações acessórias que contém os dados cruzados pelo fisco perante a análise;
- Não acompanhar o processamento do pedido de restituição ou compensação;
- Não considerar as peculiaridades da empresa para realizar a recuperação.
- Deixar de lado a análise de documentação;
Lembre-se: não dar total atenção aos detalhes legais em uma recuperação tributária pode acarretar malha fiscal, fiscalização e até auto de infração.
Continue lendo este artigo e descubra no próximo tópico, benefícios que você não trocaria por nada na hora de dar o up em seu negócio.
Três benefícios de realizar a recuperação
Agora que você já sabe como a recuperação pode influenciar no aumento monetário de caixa, no fluxo e na saúde financeira de sua empresa.
São muitos benefícios a cerca desta ferramenta tributária, porém, destacamos aqui três deles:
- Identificar erros na área fiscal, visando evitar problemas de fiscalização;
- Redução de gastos;
- Contribui na aplicação dos investimentos em outros setores da empresa;
Conclusão
Concluímos que certamente este artigo te ensinou bastante sobre como recuperar créditos tributários e manter sua empresa no topo da cadeia empresarial.
Nosso conteúdo vai ao ar em diversos formatos nas redes sociais, sempre para te manter informado. E contamos com um blog toda a semana.
Somos a empresa referência em Revisão tributária/ Recuperação do país, com mais de 25 anos de mercado, uma marca consolidada que atende em todas as regiões do país, levando a recuperação tributária de forma administrativa e dinâmica.
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