A tributação brasileira é tão complexa quanto um carretel de linhas emaranhado. Quanto mais você tenta soltar este nó, mais ele se enreda.
Esta é a realidade da qual sempre falamos.
Pensando na complexa tributação mundial, surgiu a teoria econômica da Curva de Laffer.
A teoria foi criada pelo economista Arthur Laffer, e se tornou uma das teorias mais conhecidas na economia mundial.
O que vemos de forma muito comum, são países em que o governo aumenta a tributação, com intuito de ampliar as arrecadações e ter maiores recursos para custear suas despesas. Embora esta mentalidade sobreviva em muitas nações, o pensamento de Laffer era um tanto diferente, o que o fez criar a teoria da curva.
Contrariando qualquer hipótese, a Curva de Laffer aplica-se ao entendimento de que a redução de impostos acabaria sendo gerador de maior arrecadação. Enquanto isso, o aumento da tributação resultaria em um recolhimento menor. Em contrapartida, surge o pensamento, mas como isso é possível?
Ficou curioso? Siga esta leitura e descubra mais sobre o termômetro tributário.
Neste artigo vamos falar sobre:
- O que é a Curva de Laffer;
- Curva de Laffer no Brasil;
- Como calcular o equilíbrio na Curva;
- Conclusão;
O que é a Curva de Laffer
Em tese, a curva funciona como um tipo de termômetro, da mesma forma que aqueles que usamos quando estamos com febre, visando medir a temperatura.
Para entender melhor é necessário considerar sempre uma média aceitável, sendo ou muito alto ou muito baixo, neste último caso considera-se um risco iminente.
De uma maneira didática, é possível considerar a curva em uma escala de 0% a 100%, conforme a tributação. Sendo assim, um governo que não possui nenhuma tributação, estará posicionado em 0%, e sua arrecadação também será 0.
Porém, o pensamento mais comum tende a ser o de que quanto maior a tributação, maior a arrecadação do governo. Ainda assim, esta máxima não se aplica a Curva de Laffer.
Resumindo, a teoria da curva diz que existe um ponto máximo na equação, no qual o aumento da tributação em menor arrecadação.
Seja como for, o resultado da teoria se aplica conforme ao aumento da sonegação de impostos. E também algumas outras variáveis como: a falta de estimulo na produção das empresas, por conta da suspensão de oferta e demanda na economia. Isso por sua vez acarreta menor produtividade.
Assim sendo, por mais que a tributação seja de 100%, o governo não arrecada nada, já que o contribuinte iria entregar tudo o que ganha para o Imposto de Renda, e não teria retorno e incentivo para motivá-lo a seguir produzindo.
Com base nessas máximas, se considerarmos o extremo nos dois pontos teremos sempre uma arrecadação nula.
Siga a leitura, para entender o funcionamento da curva no Brasil.
Curva de Laffer no Brasil
Estudando a evolução da carga tributária no Brasil, pode-se concluir que atualmente é uma das maiores do mundo, esta carga atinge quase 40% do PIB (Produto Interno Bruto) do país, o que faz com que se elevem os custos de produtos e serviços que são produzidos aqui.
A teoria de Laffer, por sua vez, foi criada como um método que defende a ideia de que quanto menores as tributações, melhor seriam as arrecadações para o governo. Mas ele afirma que a curva precisa de um mínimo limite, por isso criou o gráfico de demonstração abaixo:
Com base no gráfico, vemos que a atribuição sobre a taxa de impostos está disposta no eixo X e a arrecadação do governo no eixo Y. Portanto, percebemos que até certo ponto, o crescimento entre carga tributária e arrecadação são proporcionais.
Na compreensão de Laffer, deve haver um ponto de equilíbrio nos eixos, pois nenhum ou total, acarretam em extinção de receita pública.
Com tese nas condições exemplificadas até aqui, é possível concluir que a Curva de Laffer não se aplica ao Brasil. Já que, a teoria supõe que uma redução de impostos pode proporcionar maior arrecadação por meio do crescimento do PIB. Sendo assim, ao relacionarmos o corte de impostos ao multiplicador fiscal, temos que a arrecadação deve ser no mínimo, maior que o inverso da carga tributária.
Para o nosso país, esta proporção tributária acaba sendo irreal.
Ainda que não exista de fato nenhuma evidência que afirme não ser possível o uso da curva no país, a hipótese de Laffer segue como uma curiosidade teórica, não palpável de forma prática no mundo real.
Mesmo assim, siga esta leitura e desvende os mistérios do cálculo da curva.
Como calcular o equilíbrio da Curva
As questões que envolvem a curva de Laffer não trazem um embasamento muito prático, por isso, não existem fórmulas ou cálculos através dos quais possamos chegar a um número ideal de impostos e receita. Os valores acabam se modificando conforme o contexto no qual são inseridos, pendendo para maior ou menor em cada caso.
Ainda assim, cabe levantarmos a questão de que as tributações variam conforme cada setor de mercado onde são aplicadas, e o ponto de equilíbrio é diferente em cada um desses setores,com a possibilidade de alteração no decorrer do tempo, baseados em aspectos de influência direta.
Assim sendo, para medir o equilíbrio da curva é necessário entender cada mercado e o comportamento deste em relação a tributação, levando em consideração fatores de interferência, sejam eles positivos ou negativos.
Apesar da aplicabilidade da teoria não ser confirmada no Brasil, para alguns estudiosos a curva de Laffer é a melhor forma de elucidar a economia brasileira, e por isso funciona como um termômetro.
Conclusão
Em conclusão, podemos considerar que a existência da teoria apesar da pouca aplicabilidade real, é vista como uma forma de alavancar outras modalidades para medir a economia em vários países do mundo.
Sendo possível através dela, basear muitos estudos e chegar a conclusões econômicas realmente plausíveis.
O único e grande problema na utilização da curva de Laffer é encontrar o ponto de equilíbrio, ou seja, a taxa que maximiza as receitas tributárias, sem que isso atrapalhe a economia.
Em suma, a realidade apresentada na utilização desta teoria, serve mais como forma de argumentar quando há a cogitação por meio do governo em aumentar impostos.
Mas, independente de qualquer teoria ou fórmula, é importante o auxílio de consultorias e empresas formadas por especialistas da área tributária, não se deixar levar por teses sem explicações concretas.
Por isso, conte com a melhor empresa de revisão tributária do país, e alavanque sua economia de forma real e tangível.
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