Poucas pessoas conhecem ou já ouviram falar da revisão tributária. Isso é um problema, pois essa ferramenta deveria ser totalmente conhecida da classe empreendedora brasileira. Afinal, ela é a mais beneficiada.
Por melhores que sejam as estratégias das quais os empresários lançam mão para superar momentos de crises, tem vezes que parece impossível navegar a marolinha (tsunami), não é mesmo?
Questões externas, internas, movimentos que não podemos controlar… todos eles interferem no desempenho dos negócios. Mas quem conhece a revisão tributária sabe que tem uma carta na manga que outros empresários não têm.
Pegue um café, sua calculadora de mão e prepare-se para entender nesse artigo como a revisão tributária pode auxiliar empresas grandes e pequenas em momentos de crise.
Veja os tópicos que serão abordados nesse artigo:
- O que é e como funciona a revisão tributária?
- Quais os benefícios de fazer uma revisão?
- Existe possibilidade de prejuízo?
- Revisão tributária é sonegação de tributos?
- Todas as empresas podem fazer uma revisão?
- Para quem a revisão tributária é essencial?
O que é e como funciona a revisão tributária?
A revisão tributária tem como objetivo passar um pente fino nos documentos fiscais das empresas. Esse procedimento existe pois a Receita Federal concorda e entende que empresas pagam valores de impostos a mais, todos os meses.
Esse engano é tão comum, que 95% das empresas pagam impostos a mais.
Mas veremos o motivo disso ocorrer mais para frente.
O processo da revisão em si pode variar, dependendo de qual empresa você contrata para executar o serviço.
No entanto, de forma geral, podemos dizer que são 5 etapas para executar uma revisão tributária – ou revisão fiscal:
- Empresa faz levantamento de todas as notas emitidas e registros fiscais realizados nos últimos 5 anos
- O software (exclusivo Studio Fiscal) faz a análise e corrige a classificação tributária dos itens
- Relatório final é gerado apontando inconsistências tributárias
- Equipe altamente qualificada faz double-check e triple-check nas informações para garantir 100% de assertividade
- Relatório final é gerado e enviado à Receita Federal, que reconhece a existência de créditos e devolve à empresa o que foi pago a mais.
É aqui que pode surgir uma dúvida grande: a Receita Federal pode descobrir que uma empresa tem débitos junto à ela e começar a cobrar?
Mas por qual motivo um empresário colocaria sua própria empresa a correr esse risco?
Esse ponto é importante, e vamos abordar no próximo tópico quando falarmos sobre os benefícios e prejuízos de fazer uma revisão tributária na empresa.
Além disso, é importante ressaltar que o processo acima descrito representa aquele realizado única e exclusivamente pela Studio Fiscal. Outras empresas podem preferir executar uma revisão tributária de forma semelhante, porém não idêntica. Isso não traz nenhum prejuízo ao contratante, desde que a empresa seja idônea e transparente. Este ponto será revisado no tópico 3.
Quais os benefícios de fazer uma revisão?
Uma revisão tributária pode ter vários benefícios quando pensamos no presente, pois geralmente, ela devolve uma quantia considerável de valores às empresas. Algumas chegam a 10% do valor de faturamento.
No entanto, não é somente no presente que se verifica as vantagens dessa ferramenta, mas também no futuro.
Veja alguns benefícios imediatos de realizar uma revisão tributária na sua empresa:
- Aumentar lucro (através da correta adequação de impostos);
- Diminuir impostos pagos (também através da adequação de tributos);
- Organização e previsibilidade dos pagamentos futuros;
- Melhoria da gestão financeira do negócio;
- Aumento do fluxo de caixa;
- Compliance total com a Receita Federal.
Os benefícios não param nesses listados acima. A revisão tributária é tão eficiente quanto particular. Os benefícios para cada negócio são realmente únicos. Isso porque a revisão fiscal é feita com base na análise minuciosa dos documentos fiscais, e para cada segmento, há uma realidade diferente.
Por exemplo: você sabia que a média de recuperação de impostos para uma empresa do segmento de supermercados é R$ 279.000,00 reais?
Ao mesmo tempo, um negócio enquadrado no lucro presumido, do segmento atacadista, geralmente obtém um retorno de R$ 40.600,00 mil reais numa revisão tributária.
A revisão tributária reduz riscos fiscais e diminui o tempo dedicado pela equipe de contabilidade interna das empresas na revisão de documentos.
Ao primeiro olhar, a revisão tributária pode parecer um atestado assinado em cartório de que a sua empresa está devendo alguns impostos…
Não se deixe assustar por esse sentimento. A Receita Federal sabe tudo o que você pagou ou deixou de pagar, seja por engano, seja por casualidade. E não tem nada de anormal nisso.
Mas, na verdade, pela complexidade do sistema tributário brasileiro, é esperado e natural que as empresas não deem conta de pagar tudo 100% em tempo.
Esse fato não é vergonhoso para a sua empresa, pois ela nada mais é do que a vítima de um sistema viciado e caótico, que entrega na mão do contribuinte a responsabilidade de:
- Contratar;
- Decifrar;
- Interpretar;
- Declarar;
- Pagar.
E ainda estar atento caso tenha calculado algo errado, pois a multa virá, e virá forte.
Considerando tudo isso, a própria RFB entende que é preciso oferecer um sistema de devolução de impostos pagos a mais, a fim de não onerar o contribuinte bom pagador.
E foi assim que surgiu a revisão tributária.
Ou seja, uma ferramenta totalmente coerente com a realidade do contribuinte, sendo uma opção oferecida pela própria Receita Federal. Todos saem ganhando, ainda mais considerando que a devolução sobre os valores é feita corrigida pela inflação.
Existe possibilidade de prejuízo para o contribuinte?
Essa é uma das perguntas mais comuns dos empresários quando eles escutam sobre a revisão tributária pela primeira vez.
Como mencionado no tópico acima, a revisão tributária acarreta zero prejuízo para o contribuinte. E a explicação é simples: a empresa contratada analisará somente os dados fiscais que já foram entregues à Receita Federal.
Ou seja, a RFB já tem posse destes dados e não cabe à empresa contratada divulgar possíveis passivos encontrados no andamento do projeto. Na verdade, a revisão tributária pode, inclusive, ser uma forma de garantir previsibilidade e antecedência, afinal, em algum momento o Fisco vai cobrar os valores.
Como aponta Gilberto Luiz do Amaral, do IBPT, em entrevista para o Valor Econômico:
“Hoje nós temos uma legislação espalhada. Essas regras deveriam ser compiladas, e as burocracias desnecessárias, eliminadas.”
A burocracia é tão grande, obsoleta e ultrapassada, que está previsto na realidade tributária alguma dificuldade em manter compliance por simples não compreensão, ou por incapacidade real e humana de acompanhar as alterações.
Em média, 46 normas tributárias são alteradas por dia útil no Brasil. Além de onerar quem já está no mercado, esse fator acaba desencorajando quem gostaria de empreender.
Deixando de lado a discussão sobre se os impostos são de fato revertidos para a população, é fato consagrado que há excesso na normatização.
Então, diante desse cenário, não existe prejuízo ao contribuinte que realiza uma revisão tributária. Ele nada mais está fazendo do que garantindo a devolução de um dinheiro que é dele por direito. E quando feita de forma correta e por empresas idôneas, a revisão e planejamento tributário não afetarão em nada a forma como a RFB enquadra ou analisa a empresa solicitante.
Revisão tributária é sonegação de tributos?
Não! A revisão tributária é um sistema legal, uma ferramenta para as empresas reaverem aquilo que contribuíram a mais por erro de cálculo ou por enquadramento incorreto de classificação de ítens, por exemplo.
E o que mais impressiona é que 95% das empresas pagam impostos a mais.
Veja um exemplo do que pode acarretar cálculo equivocado da contribuição fiscal, gerando créditos tributários junto à Receita:
- Uma indústria moveleira recebe insumos do Estado vizinho, mas destaca incorretamente nas notas fiscais, pois a norma foi alterada recentemente e ela não tinha um sistema suficientemente atualizado;
- O insumo é manufaturado, se transformando em um produto final e sendo vendido para outros Estados.
- Cada Estado tem uma legislação específica e passível de alteração, o que gera novos erros de enquadramento.
- Ao final de todo o processo a indústria pagou muito mais tributos do que deveria.
A sonegação é o oposto da revisão tributária.
Enquanto a sonegação é intencionalmente de má fé, a revisão tributária é um atestado de credibilidade que a própria empresa entrega para o fisco, ciente de que cumpriu com seus deveres.
E que também quer poder acessar seus direitos, portanto!
Por mais complexo que o sistema tributário seja, ele oferece oportunidade de recuperação. Desde que o contribuinte conheça seus direitos.
A revisão tributária é tão importante que grandes empresas brasileiras mantêm setores inteiros de especialistas tributários em seus negócios, somente dedicados a encontrar as discrepâncias e apontar ao fisco, solicitando a devolução dos valores.
Se, por vezes, a revisão fiscal é considerada um ato duvidoso, quando o empresário entende quantos benefícios estão relacionados a ela, ele nunca mais deixa de executar uma revisão.
A revisão tributária é uma oportunidade de o empresário demonstrar boa disposição de pagamento e alinhamento de tributos que, porventura, possa estar em débito.
Todas as empresas podem fazer uma revisão tributária?
Sim! Toda empresa, seja ela enquadrada no Simples, no Lucro real ou no Presumido pode fazer uma revisão fiscal.
Os valores encontrados para retorno são sempre referentes aos últimos 60 meses, ou seja, aos últimos 5 anos fiscais da empresa.
Assim que os documentos são entregues, a empresa responsável pela revisão tributária vai estabelecer um período para tratamento dos dados. Na Studio Fiscal esse número é de 45 a 60 dias, mas pode variar de acordo com a complexibilidade do projeto.
A agilidade, geralmente, é um fator decisivo na hora de optar pela contratação de uma empresa ou não, mas também é importante considerar a autoridade e idoneidade da prestadora de serviços.
Quanto mais transparente for a empresa, mais segurança durante todo o processo, portanto.
Algumas empresas de revisão tributária, inclusive, oferecem seguro de responsabilidade civil, preparadas para o caso de ocorrer algum erro no momento de confrontamento de dados. Esse é o caso da Studio Fiscal, que dispõe de um seguro no valor de 10 milhões de reais, por exemplo.
Para quem a revisão tributária é essencial?
Em suma: para todas as empresas brasileiras!
A revisão tributária não tem perigos, ela tem somente benefícios, e é altamente indicada para todas as empresas brasileiras.
Então, se você possui um negócio, e se enquadra em algum dos casos abaixo, considere buscar uma revisão tributária com empresa competente:
( ) acha que já pagou tributos demais;
( ) quer previsibilidade no pagamento de tributos;
( ) quer fazer uma auditoria no seu negócio;
( ) deseja avaliar possibilidade de diminuição de impostos no futuro;
( ) está em busca de aumentar o lucro do seu negócio;
( ) gostaria de diminuir despesas;
( ) utilizar incentivos fiscais para diminuir a carga tributária;
( ) prevenir possíveis multas e/ou penalidades por atraso;
( ) ainda não conseguiu se recuperar do baque do coronavírus;
( ) faria bom uso de um valor extra no fluxo de caixa
Conclusão
Em conclusão, a revisão tributária é uma excelente opção para o contribuinte, qualquer que seja a situação fiscal da empresa. Principalmente, num momento em que as empresas estão procurando, ainda, soluções para sair da crise.
Portanto, independente do momento fiscal que a sua empresa se encontre, a revisão tributária pode gerar resultados financeiros muito satisfatórios.
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